Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente

Claudio Denicoli dos Santos

Denúncia de maus-tratos a animais leva equipe de Fiscalização Integrada a Jardim América

Por Tatiana Moura, postado em 12/07/2020
Fotos Equipe de Fiscalização Integrada

Neste domingo (12) uma denúncia anônima levou a equipe de Fiscalização Integrada, das Secretarias Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) e Saúde (Semus), ao bairro Jardim América. O motivo: maus-tratos a animais. No local, os fiscais se depararam com dois cachorros e quatro cavalos, de diferentes proprietários, sendo que um estava morto.

Já no local, situado na Rua Bolívia, os fiscais solicitaram apoio policial. De acordo com eles, o proprietário do animal morto, um jovem de 19 anos, não ofereceu resistência.

“A todo tempo ele foi solícito, mostrou as caixas e frascos de remédios que passou no cavalo. No entanto, a situação configurava maus-tratos”, afirmou o fiscal ambiental, Wellington Cloir da Silva Nascimento.

O proprietário do animal morto foi multado em R$ 2.490,00 com base no artigo 46 do decreto municipal 076/2019. Além disso, ele foi conduzido ao DPJ de Cobilândia, em Vila Velha, com base no artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998, que trata de crimes ambientais.

Em nota, a Polícia Civil informou que o conduzido foi ouvido e liberado, pois não ficou configurado o crime de maus-tratos. A nota diz ainda que foram apresentados, à autoridade de plantão, medicamentos que estavam sendo utilizados para tratar o animal e que o procedimento será encaminhado para a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), para melhor apuração dos fatos.

O proprietário dos outros cavalos não foi multado ou conduzido pois, de acordo com os fiscais, os animais de propriedade dele não apresentavam sinais de maus-tratos. Quanto aos cachorros, os donos do terreno alegaram que não pertencem a eles.

Em Cariacica, a população pode fazer denúncias pela Ouvidoria 162, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e pelo Disque-Silêncio 0800 283 9255, de segunda a sexta-feira das 12h às 6h e aos finais de semana, 24h.

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