Finanças

Carlos Renato Martins

Finanças abre cadastro para cidadão participar de Audiência Pública On-line da LOA 2021

Por Alcione Coutinho, postado em 10/07/2020
Fotos Arte/PMC

As ações para melhorar a cidade continuam sendo realizadas mesmo com o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por isso, a Prefeitura de Cariacica realizará Audiência Pública referente à Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, só que dessa vez, de maneira totalmente on-line. A partir desta quarta-feira (15), até o dia 05 de agosto, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) estará recebendo propostas dos cidadãos que queiram participar da elaboração da LOA. Para tanto, disponibilizou o link (http://loa.cariacica.es.gov.br) que permitirá o acesso de maneira on-line.

Todo ano, essa audiência ocorre em encontros que reúnem cidadãos, servidores da Prefeitura, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, com sugestões que promovam o desenvolvimento social e econômico sustentável do município. Só que, este ano, por conta do isolamento social adotado como medida de proteção e combate ao coronavírus, será uma Audiência Pública On-line, conforme publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (09).

A Semfi está disponibilizando o link para que as pessoas acessem o portal e possam realizar o cadastramento de suas propostas e, assim, dar a sua contribuição para a cidade. Após preencher o formulário com os dados pessoais, o cidadão poderá escolher o tema que deseja fazer sua proposta. São eles:

- Desenvolvimento Econômico
- Defesa Social
- Infraestrutura
- Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente
- Agricultura
- Saúde
- Desenvolvimento Social
- Direitos Humanos
- Cultura
- Educação
- Esporte e Lazer

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

A LOA estabelece todas as dotações para execução das despesas necessárias do município, contendo o Orçamento Fiscal, da Seguridade social e de Investimentos, detalhados de forma a dar visibilidade as despesas receitas previstas no exercício, possibilitando assim maior transparência e controle dos gastos públicos.

Clique aqui para acessar o cadastro da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2021.

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