Finanças

Carlos Renato Martins

Prefeitura convida para Audiência Pública sobre o Orçamento 2020

Por , postado em 02/07/2019
Fotos Arte/PMC

A Prefeitura de Cariacica convida os cidadãos da cidade a participarem da Audiência Púbica para a elaboração do Orçamento 2020, no dia 7 de agosto, às 9h, no Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto, na Avenida Expedito Garcia, Campo Grande.

As inscrições para participar poderão ser feitas no local, a partir das 9h ou pela internet, a partir das 9h do dia 6 de julho até as 12h de 6 de agosto.

No período 06 de julho até as 12h de 06 de agosto, o cidadão pode cadastrar suas propostas também pela internet, onde poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção da Prefeitura de Cariacica.

As Audiências Públicas são realizadas pela Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), amparada na Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é garantir a participação da sociedade e transparência no processo de elaboração do Orçamento.

As inscrições podem ser feitas e as propostas cadastradas podem ser acompanhadas por aqui.

Definição
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

A LOA estabelece todas as dotações para execução das despesas necessárias do município, contendo o Orçamento Fiscal, da Seguridade social e de Investimentos, detalhados de forma a dar visibilidade as despesas receitas previstas no exercício, possibilitando assim maior transparência e controle dos gastos públicos

TEMAS:
- Desenvolvimento Econômico;
- Defesa social;
- Infraestrutura
- Desenvolvimento da Cidade;
- Meio Ambiente;
- Agricultura;
- Saúde;
- Desenvolvimento social;
- Direitos humanos;
- Cultura;
- Educação;
- Esporte e Lazer

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